Se você é nosso cliente, paciente, beneficiário ou está apenas visitando o nosso site ou utilizando nosso app, esta política de privacidade se aplica a você. Verifique a nossa política de privacidade para que possamos te contar como processamos e utilizamos os dados.

Introdução

O Banco de Sêmen do Rio de Janeiro (BSRJ) é um estabelecimento que presta serviços laboratoriais voltados para a infertilidade masculina. O BSRJ está localizado na Avenida Presidente Vargas, número 590, sala 2109, Centro, RJ, inscrito no CNPJ 22.107.844/0001-79. O BSRJ tem compromisso e respeito com a privacidade e proteção dos seus dados, respeitando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

O que é a LGPD?

A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados, no 13.709/2018, que tem como objetivo proteger os direitos fundamentais das pessoas, de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.

Quem é o BSRJ e quais serviços presta?

O Banco de Sêmen do Rio de Janeiro (BSRJ) é um estabelecimento que presta serviços laboratoriais voltados para a infertilidade masculina. Dentre os serviços prestados estão: exames seminais, processamento seminal para congelamento seminal, armazenamento de amostras de sêmen; lembrando que o serviço a ser realizado pelo laboratório será o serviço que foi solicitado e agendado pelo usuário dos nossos procedimentos. O BSRJ não realiza nenhum procedimento com a amostra seminal que não tenha sido previamente solicitada pelo titular do sêmen.

Por que o BSRJ precisa coletar meus dados?

Coletamos os dados mínimos necessários para garantir um atendimento adequado, de tutela da saúde e de prestação de serviço na saúde, desde o cadastro, a emissão de nota fiscal referente ao valor pago pelo serviço, até os dados das análises laboratoriais, para emissão de laudos, histórico de exames e, em casos de pacientes que armazenam amostras congeladas, os dados do armazenamento das amostras, tais como localização, qualidade, forma em que foram congeladas e mantidas.

Quais dados são coletados pelo BSRJ?

Dados cadastrais: nome, CPF, endereço completo, telefone para contato, endereço eletrônico para contato. Informações laboratoriais: obtidas durante a análise laboratorial da amostra analisada, dados de processamento seminal, quando couber, dados de congelamento e armazenamento de amostra, em casos de congelamento seminal.

O que o BSRJ faz com os dados gerados a partir das análises laboratoriais?

Os dados gerados a partir de análises laboratoriais pertencem a você. São dados de análise das amostras coletadas e avaliadas de acordo com o que nos foi solicitado na prestação de serviço. São utilizados para emissão de laudos, histórico de exames e, em casos de pacientes que armazenam amostras congeladas, são dados do armazenamento das amostras, tais como localização, qualidade, forma em que foram congeladas e mantidas. Esses dados são armazenados diretamente em seu cadastro e irão compor seu prontuário e histórico de exames. A manutenção e rastreabilidade desses dados, desde informações da coleta, processamento da amostra, até dados de armazenamento da amostra, quando couber, é uma obrigação legal e regulamentada pela Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), RDC 771, de dezembro de 2022.

Quando o BSRJ coleta meus dados?

Coletamos seus dados desde o momento em que você entra em contato conosco, pelos nossos canais de atendimento, whatsapp ou e-mail, para realizar o agendamento conosco. Não solicitamos nenhum dado seu até que você manifeste interesse em realizar agendamento ou utilizar nossos serviços. Coletamos seus dados quando você acessa nossas redes sociais ou quando é utilizada uma plataforma de integração, por exemplo, para assinatura digital.

O BSRJ compartilha meus dados?

Compartilhamos seus dados apenas no contexto interno do BSRJ, de acordo com os serviços que nos foram solicitados pelo titular da amostra; ou em casos em que, por exigência legal dos órgãos regulatórios e de fiscalização da ANVISA, sejamos obrigados a compartilhar.

Como o BSRJ armazena meus dados?

O BSRJ armazena os dados cadastrais e laboratoriais no sistema EmbryoAll.

Por quanto tempo o BSRJ armazena meus dados?

Armazenamos seus dados por prazo indeterminado, por exigência das normas legais.

Quais plataformas são utilizadas?

Utilizamos plataformas que têm o funcionamento em acordo com a LGPD, sendo cada empresa responsável por cumprir com suas responsabilidades perante à LGPD. Todos os dados são criptografados e anonimizados. A seguir listamos as plataformas e suas respectivas Políticas de Privacidade:
G-suíte, para serviços de hospedagem de agendamento:
https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
Hostgator, para tratamento de site e provedor de e-mail:
https://www.hostgator.com.br/politica-de-privacidade
EmbryoAll, para gestão do estabelecimento e de informações sensíveis:
https://drive.google.com/file/d/1FtfgyXJcJnCE1v8osiaxh80byo5E5yJY/view?usp=sharing
Lembrando que, você é o responsável por seu usuário e senha, no sistema EmbryoAll, então, os mantenha seguros e secretos, caso lhe sejam fornecidos.

Sobre a Embryoall:

A EmbryoAll é uma plataforma digital, que foi criada para atender, especificamente, aos centros de reprodução assistida e bancos de células e tecidos germinativos. Possui armazenamento de dados na Amazon (https://aws.amazon.com/pt/privacy/), com todos os dados armazenados criptografados.

Como o BSRJ garante a segurança dos meus dados?

O BSRJ trata com respeito e imenso cuidado todos os dados de nossos usuários, clientes, beneficiários, que venham a utilizar nossos serviços. O sistema EmbryoAll possui senha de acesso exclusiva para os diversos perfis de acesso, considerando as atividades exercidas em diferentes setores, pelos profissionais. Todos os dados pessoais e sensíveis são tratados como altamente sigilosos.

Posso solicitar portabilidade dos meus dados armazenados para outro local?

A portabilidade dos dados é um direito seu e você pode solicitar a transferência para outro estabelecimento. No entanto, devemos informar que, previamente à portabilidade, é necessário realizar uma validação da transferência das informações, para que estejamos certos de que os dados serão cadastrados corretamente na plataforma do destinatário, com relação às metodologias utilizadas durante a avaliação, que podem ser diferentes em cada prestador. Ainda assim, será necessária uma consulta aos órgãos regulatórios quanto à exclusão dos dados do paciente em nossos registros, uma vez que a ANVISA, em sua Resolução 771, exige o registro e a rastreabilidade de todas as informações.

Posso solicitar a exclusão de meus dados?

A exclusão dos dados é um direito seu e você pode solicitá-la. No entanto, será necessária uma consulta aos órgãos regulatórios quanto à exclusão dos dados do paciente em nossos registros, uma vez que a ANVISA, em sua Resolução 771, exige o registro e a rastreabilidade de todas as informações. Em casos de pacientes que possuem amostras armazenadas, a exclusão de dados deverá estar acompanhada ou do descarte da amostra por nosso estabelecimento ou da transferência da amostra para outro estabelecimento.

Tratamento de dados de menores de idade

Alguns de nossos serviços podem ser utilizados por menores de idade. Temos o compromisso em realizar o tratamento de dados de pessoas menores de idade com responsabilidade, segurança e com a finalidade de prestação de serviço de excelência. Importante ressaltar que todos os termos de consentimento serão assinados por seus respectivos responsáveis legais.

Dados do controlador do BSRJ:

Qualquer dúvida que você tenha sobre a nossa política de proteção de dados, você poderá nos enviar um e-mail para contato@bsrj.com.br

Dados do controlador da Embryoall:

A plataforma EmbryoAll está disponível para atender ou tirar qualquer dúvida sobre a política de proteção de dados através do e-mail contato@embryoall.com.br

Seus direitos como titular dos dados:

Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais.
Acessar os dados pessoais que temos sobre você.
Corrigir dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização de dados pessoais.
Informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais.
Informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento.
Revogar seu consentimento.
Portabilidade dos seus dados armazenados para outro local.
Exclusão dos seus dados.
Você pode exercer seus direitos enviando-nos um e-mail para contato@bsrj.com.br
Se, de alguma maneira, você acreditar que seus dados estão sendo violados, por favor, entre em contato imediatamente conosco, em contato@bsrj.com.br

O que são Cookies:

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo e que possuem a capacidade de armazenar e reconhecer dados do usuário.

Referências: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018 RDC nº 771, de 26 de dezembro de 2022